Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

Continuar perseguição com braço ferido não configura ato de bravura de militar

A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública foi mantida em julgamento unânime pela 1ª Turma Cível do TJDFT.

TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Por fragilidade de provas que pudessem compor a culpa do empresário AARN, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

TJ condena por latrocínio

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive